Justiça nega liminar e mantém bandeira vermelha em Quaraí

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou, nessa sexta-feira, o pedido liminar da prefeitura de Quaraí, na Fronteira Oeste, que buscava manter o relaxamento das restrições no comércio, estabelecido pela bandeira laranja. A decisão da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira manteve o município sob vigência da bandeira vermelha. 

“A demanda dos prefeitos da Fronteira-Oeste e do município de Quaraí não tem viés ideológico e político, a gente busca justiça. A gente busca que o governo do Rio Grande do Sul respeite as peculiaridades regionais e municipais. Quaraí é totalmente diferente da Serra, da Região Metropolitana. Nós temos bandeiras sanitárias na entrada de todos os acessos de Quaraí”, disse o prefeito do município, Mário Raul da Rosa Correa (PT), em entrevista à Rádio Guaíba

Segundo Correa, não existe nenhum prefeito representante da Fronteira-Oeste no gabinete de crise do governo estadual para poder relatar o que ocorre na região em relação às ações no combate ao coronavírus. “Tem que ter um olhar diferente para estes municípios que já sofrem por questão geográfica, que é a parte mais pobre e menos desenvolvida do Estado. A gente já sofre muito. A nossa realidade é diferente. A nossa renda per capita é a menor da Fronteira-Oeste do Estado. Neste momento, a gente busca justiça”, completou. 

MP ajuizou ação contra Quaraí

Uma ação pública foi ajuizada na sexta-feira pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Quaraí, Mário Raul da Rosa Correa (PT), que optou por manter o descumprimento das normas sanitárias determinadas, em todo o território estadual.

Os promotores de Justiça solicitam liminarmente a suspensão de dispositivos dos decretos municipais que se referem à abertura de atividades incompatíveis com as restrições da bandeira vermelha, especialmente o comércio e serviços não essenciais, em conformidade com o sistema de distanciamento controlado das já referidas normativas estaduais.

Mudança na rodagem das bandeiras

O governo do Estado vai divulgar, neste sábado, o novo mapa de bandeiras e classificações das 20 regiões do Rio Grande do Sul. Este será o último anúncio realizado aos sábados. A partir da próxima semana, começam a valer os novos prazos do calendário do Distanciamento Controlado e de validades das bandeiras, para viabilizar a contestação de prefeitos. 

Às quintas-feiras ocorrerá a coleta de dados. Nas sextas-feiras, os cálculos, análises e divulgação das bandeiras. Prefeitos descontentes com as classificações terão até a manhã de segunda-feira para apresentarem eventuais divergências. No mesmo dia, à tarde, o governo responderá as solicitações, acatando ou rejeitando-as. Nas terças-feiras, as novas bandeiras entram em vigência.

Fonte: Jornal Correio do Povo Foto: Comitê de Crise